As IPSS na linha da frente da coesão social
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A troika entra em Portugal e a mensagem foi clara: têm de apertar o cinto! Estávamos na banca rota, mas não sucumbimos e demos a volta. Pode-se dizer que foi mais um milagre português, expressão muito em voga!
Para mim, a saída da crise teve muito pouco de milagre.
Teve muito de garra e coragem.
Valeu-nos uma boa dose de empreendedores, um tecido empresarial que arregaçou as mangas e o trabalho incansável das IPSSs.
Quando se fala em Portugal como um estado social, pasmem-se, não se pode dissociar este conceito da iniciativa privada. O polvo do estado social em Portugal não existiria sem os seus tentáculos: as Instituições Particulares de Solidariedade Social.
O setor social e solidário foi crescendo exponencialmente em número de Instituições neste terreno à beira-mar plantado e tem vindo a tornar-se num forte protagonista. Quando a Europa já rumava a todo o vapor num Welfare State Portugal ainda andava às aranhas com o assistencialismo. Foi a partir de 19 de dezembro de 1996, dia em que foi assinado o Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social que as respostas sociais não só triplicaram, como, pela sua distribuição por todo o território e junto das comunidades em que estão inseridas, passaram a assumir grande importância social e económica e a apontar vias de futuro sem inversão. De 1996 a 2000, passamos da cauda da OCDE para a média no âmbito da execução de políticas sociais.
A principal faceta da importância económica e social destas entidades é providenciarem bens e serviços de apoio social a pessoas que deles precisam e que não podem pagar por eles. Desta forma é cobrado um preço que cubra o respetivo custo. Os bens e serviços que as IPSS providenciam a cada um dos seus utentes são, na sua grande maioria, “privados” no sentido que este termo tem na teoria económica e não no sentido da natureza jurídica da entidade que os produz.
São essenciais na coesão territorial portuguesa e são o braço direito do Estado esteja ele à esquerda ou à direita. São a linha da frente das crises económicas e asseguram a coesão social.
De acordo com a carta social as IPSS têm equipamentos para crianças e idosos em 70,76% do número total de freguesias do Continente. Em 27,16% do número total de freguesias do Continente são mesmo as únicas entidades existentes para prestar qualquer tipo de apoio.
Não se pode descurar a faceta da importância económica. Há efeito multiplicador nas suas economias locais pelo facto de captarem muito do rendimento proveniente de financiamentos públicos, doações e outras fontes. Rendimento esse que é depois utilizado para pagar as remunerações de colaboradores que residem no seu território e para pagar a fornecedores locais de bens e serviços. Em média cada euro que uma IPSS capta para o seu concelho é multiplicado por 4,218 na economia desse território.
Claro, que estas não são por si só um milagre. Mas são uma alavanca muito pouco reconhecida. Já estão na linha da frente para minimizar o impacto económico deste tsunami que por aí vem. Ainda nem chegou a terra firme e quem está no terreno já viu os números de cantinas sociais, cabazes alimentares e outros que tais a disparar. Para que conste, o seu financiamento em grande medida serve apenas para suportar custos com o pessoal! Em bom rigor são estes tentáculos que suportam um suposto estado social Português, que se demite muitas vezes, de estruturar um plano sustentável e eficaz para colmatar as falhas do mercado.
Nota sobre a autora
O meu nome é Inês Pina.
Sou uma marrona que não gosta de estudar, uma preguiçosa trabalhadora e uma fala-barato solitária.
